PL3267/2019

OBSERVATÓRIO quer melhorias no CTB

Em entrevista à TV BandNews, Ramalho comentou sobre as mudanças prevista no CTB As mudanças propostas pelo Governo Federal no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) por meio do PL 3267/2019 está em discussão no plenário da Câmara dos Deputados essa semana. Sobre esse assunto, o diretor-presidente do OBSERVATÓRIO Nacional de Segurança Viária, José Aurelio Ramalho, …

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Ciclomotores continuam a ser controlados pelos Departamentos de Trânsito

Comissão Especial retira do Projeto de Lei a transferência de responsabilidade para os municípios de regulamentar as cinquentinhas e emitir as Autorizações para Conduzir Ciclomotores – ACC. A CE (Comissão Especial) que analisa o PL 3267/2019 na Câmara dos Deputados editou uma nova redação para o projeto de lei e publicou na última 4ª, dia …

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